Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
para Teleconsulta Médica

Este termo descreve o que é a teleconsulta, como ela será realizada, quais são seus benefícios, limites e riscos, e quais são os seus direitos como paciente. A leitura atenta deste documento e o seu aceite são condição para a realização da consulta.

01 Identificação

Serviço: Elevar Saúde Mental — atendimento médico em saúde mental por meio de teleconsulta.

Profissional responsável pela consulta: Médico habilitado pelo Conselho Regional de Medicina, identificado por nome completo e CRM no início de cada atendimento.

Paciente: A pessoa cadastrada no agendamento, identificada por documento oficial com foto no início da consulta.

02 O que é teleconsulta

Teleconsulta é o atendimento médico realizado à distância, por meio de tecnologia de informação e comunicação — no caso da Elevar, por videochamada em tempo real (áudio e vídeo simultâneos). Equivale, para todos os efeitos legais, a uma consulta presencial, segundo a Resolução CFM nº 2.314/2022.

03 Benefícios da teleconsulta

• Acesso a atendimento médico de qualidade independentemente de localização geográfica
• Redução de barreiras logísticas (deslocamento, espera presencial, perda de horas de trabalho)
• Conforto e privacidade do paciente em ambiente próprio
• Continuidade do cuidado com facilidade de retornos

04 Limites e riscos da teleconsulta

• A teleconsulta não substitui o exame físico presencial quando este for clinicamente necessário. Em tais casos, o médico indicará a busca por avaliação presencial.
• Pode haver falhas de conexão, áudio ou vídeo. Se ocorrerem durante a consulta, o atendimento será pausado ou reagendado.
• Apesar das medidas técnicas de segurança, nenhuma comunicação digital é absolutamente invulnerável a interceptação por terceiros não autorizados.
• A teleconsulta não é adequada para situações de urgência ou emergência. Em crise, procure imediatamente serviço presencial (CAPS, SAMU 192, UPA) ou o CVV (188).
• Em situações específicas que demandem avaliação presencial, internação ou intervenção imediata, o médico poderá interromper a teleconsulta e orientar o encaminhamento adequado.

05 Como será a consulta

• Realizada por videochamada em plataforma segura, em horário previamente agendado.
• Link de acesso enviado por WhatsApp e/ou e-mail.
• É necessário ambiente reservado, com privacidade e silêncio, e dispositivo com câmera, microfone e conexão estável.
• No início, o médico se identifica (nome e CRM) e confirma a identidade do paciente.
• Duração: 50 a 60 minutos na primeira consulta; 30 a 40 minutos nas subsequentes.
• Não há gravação da consulta, salvo se o médico julgar necessário e obtiver consentimento adicional específico do paciente.

06 Prontuário e prescrição

• Todos os atendimentos são registrados em prontuário eletrônico, mantido pelo prazo legal mínimo de 20 anos.
• Receitas, atestados e demais documentos são emitidos digitalmente, com assinatura eletrônica avançada em plataforma segura e criptografada, válidos em todo o território nacional.
• O paciente recebe cópia dos documentos por meio digital seguro.

07 Confidencialidade e proteção de dados

Tudo o que for compartilhado durante a consulta está coberto pelo sigilo médico, conforme o Código de Ética Médica. O tratamento dos seus dados pessoais é descrito em detalhes na nossa Política de Privacidade, parte integrante deste termo.

08 Seu direito de interromper

Você pode interromper a teleconsulta a qualquer momento, sem precisar justificar, e pode revogar este consentimento a qualquer tempo, comunicando à equipe por escrito. A revogação não tem efeitos retroativos sobre os atendimentos já realizados.

09 Em caso de necessidade de avaliação presencial

Caso o médico avalie que o seu quadro clínico exige avaliação ou intervenção presencial, será feita orientação clara sobre onde e como buscar esse cuidado: serviço público, urgência, especialista presencial ou retaguarda específica.

10 Custos

O valor da consulta é informado pela equipe na confirmação do agendamento, antes de qualquer cobrança, conforme a via escolhida (cota institucional, cota aberta ou particular). O pagamento da consulta é condição para sua realização.