Termos de Uso

Estes Termos regulam o uso do site e dos serviços oferecidos pela Elevar Saúde Mental. Ao agendar uma consulta ou utilizar nossa plataforma, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente o que segue.

01 O serviço

A Elevar Saúde Mental é uma plataforma de teleconsulta em saúde mental, com número limitado de vagas mensais oferecidas sob critério social (cota institucional ou cota aberta) e via particular sem cotas. Os atendimentos são realizados por médicos habilitados pelo Conselho Regional de Medicina, em conformidade com a Resolução CFM nº 2.314/2022 sobre Telemedicina.

02 Quem pode usar

• Pessoas com 18 anos ou mais.
• Pessoas que tenham acesso a internet estável e dispositivo (celular ou computador) com câmera e microfone para a videochamada.
• Pessoas em condições clínicas compatíveis com atendimento remoto — não atendemos em situação de crise aguda (ver seção 5).

03 Vias de acesso

• Cota institucional: mediante código fornecido por instituição parceira (paróquia, pastoral, CRAS, ONG, escola pública, etc.). Valor social fixo.
• Cota aberta: por auto-declaração de pelo menos um critério social listado no site. Valor social fixo.
• Particular: sem cotas, sem critério de elegibilidade. Valor de mercado, informado pela equipe antes da consulta.

04 Como funciona a consulta

• Após o agendamento online, a equipe confirma o horário por WhatsApp em até 24 horas úteis.
• Você recebe link da videochamada por WhatsApp e/ou e-mail, antes do horário marcado.
• A primeira consulta tem duração entre 50 e 60 minutos; as consultas subsequentes, entre 30 e 40 minutos.
• Não há limite imposto de consultas. O seguimento dura o que sua situação clínica indicar, até a alta.
• Receitas são emitidas digitalmente por plataforma segura com assinatura eletrônica e criptografia, com validade em todo o território nacional, inclusive para medicamentos controlados, observada a legislação aplicável.

05 Limitações do serviço

A Elevar é serviço de atendimento programado e não substitui atendimento de urgência ou emergência. Não atendemos online:

• Ideação suicida ativa ou comportamento autolesivo iminente
• Surto psicótico em atividade
• Intoxicação aguda ou abstinência grave por substâncias
• Transtorno alimentar grave com instabilidade clínica
• Qualquer outra situação que demande avaliação presencial imediata

06 Pagamento

• O valor é informado pela equipe na confirmação por WhatsApp, antes de qualquer cobrança.
• O pagamento é direto, sem intermediação de planos de saúde. Recibos são emitidos para fins de eventual reembolso.
• O pagamento da consulta é condição para a sua realização.
• Cada consulta é paga individualmente — não há pacote pré-pago.

07 Cancelamento e remarcação

• Cancelamentos e remarcações devem ser comunicados via WhatsApp da equipe com antecedência mínima de 24 horas em relação ao horário agendado.
• Cancelamentos com menos de 24 horas e faltas sem aviso podem ser cobrados conforme política informada na confirmação.
• Na cota social (institucional e aberta), faltas sem aviso comprometem o reagendamento dentro da cota, pois a vaga deixou de ser oferecida a outra pessoa que poderia tê-la ocupado.
• Cancelamentos da Elevar (por motivo de força maior, indisponibilidade do profissional, etc.) são comunicados imediatamente e o horário é reagendado sem custo adicional.

08 Seus deveres como paciente

• Fornecer informações verdadeiras no cadastro e durante o atendimento.
• Manter ambiente reservado, com privacidade e silêncio, durante a videochamada.
• Não gravar a consulta sem autorização do médico (a gravação por parte do médico, quando indicada, exige seu consentimento prévio).
• Tratar a equipe com respeito. Comportamento abusivo encerra a relação assistencial.

09 Privacidade e dados pessoais

O tratamento dos seus dados é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos. Leia atentamente.

10 Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, marca, identidade visual, materiais educativos) é de propriedade da Elevar Saúde Mental ou de seus autores. Uso não autorizado é vedado.

11 Limitação de responsabilidade

A Elevar empenha-se em oferecer atendimento clínico de qualidade, em conformidade com as normas do CFM, mas não garante resultados clínicos específicos — a medicina é, por natureza, atividade-meio e não atividade-fim. A responsabilidade dos profissionais segue o regime do Código de Ética Médica e da legislação brasileira aplicável.

A Elevar não responde por: instabilidade de internet do paciente, indisponibilidade de plataformas terceiras (videochamada, prescrição digital, banco de dados), uso indevido dos materiais ou prescrições por terceiros, ou consequências de informações falsas prestadas pelo paciente.

12 Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. A versão vigente é sempre a publicada nesta página. Mudanças relevantes serão comunicadas aos pacientes ativos.

13 Foro

Eventuais controvérsias serão resolvidas, preferencialmente, por diálogo direto com a equipe. Persistindo a controvérsia, fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF da sede], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14 Contato

elevarsaudemental@gmail.com