Termos de Uso

Estes Termos regulam o uso do site e dos serviços oferecidos pela Elevar Saúde Mental. Ao agendar uma consulta ou utilizar nossa plataforma, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente o que segue.

01 O serviço

A Elevar Saúde Mental é uma plataforma de teleconsulta em saúde mental, com número limitado de vagas mensais, todas oferecidas com valor social fixo de R$ 200, sem cotas ou critérios de elegibilidade. Os atendimentos são realizados por médicos habilitados pelo Conselho Regional de Medicina, em conformidade com a Resolução CFM nº 2.314/2022 sobre Telemedicina.

02 Quem pode usar

• Pessoas com 18 anos ou mais.
• Pessoas que tenham acesso a internet estável e dispositivo (celular ou computador) com câmera e microfone para a videochamada.
• Pessoas em condições clínicas compatíveis com atendimento remoto — não atendemos em situação de crise aguda (ver seção 5).

03 Acesso ao atendimento

Todas as vagas da Elevar têm valor único de R$ 200 por consulta. Não há cota institucional, cota aberta ou via particular — não há critério a comprovar nem encaminhamento exigido. Quem agenda primeiro, ocupa a vaga.

04 Como funciona a consulta

• Após o agendamento online, a equipe confirma o horário por WhatsApp em até 24 horas úteis.
• Você recebe link da videochamada por WhatsApp e/ou e-mail, antes do horário marcado.
• A primeira consulta tem duração entre 50 e 60 minutos; as consultas subsequentes, entre 30 e 40 minutos.
• Não há limite imposto de consultas. O seguimento dura o que sua situação clínica indicar, até a alta.
• Receitas são emitidas digitalmente por plataforma segura com assinatura eletrônica e criptografia, com validade em todo o território nacional, inclusive para medicamentos controlados, observada a legislação aplicável.

05 Limitações do serviço

A Elevar é serviço de atendimento programado e não substitui atendimento de urgência ou emergência. Não atendemos online:

• Ideação suicida ativa ou comportamento autolesivo iminente
• Surto psicótico em atividade
• Intoxicação aguda ou abstinência grave por substâncias
• Transtorno alimentar grave com instabilidade clínica
• Qualquer outra situação que demande avaliação presencial imediata

06 Pagamento

• O valor é de R$ 200 por consulta — o mesmo na primeira consulta e em todos os retornos.
• O pagamento é prévio e necessário para a confirmação da vaga: o paciente é direcionado ao gateway de pagamento (Asaas) ao finalizar o agendamento, podendo escolher Pix ou cartão.
• Sem pagamento dentro do prazo de reserva, a vaga é liberada automaticamente para outros pacientes.
• O pagamento é direto, sem intermediação de planos de saúde. Recibos são emitidos para fins de eventual reembolso pelo plano.
• Cada consulta é paga individualmente — não há pacote pré-pago nem assinatura.

07 Cancelamento e remarcação

• Cancelamentos e remarcações devem ser feitos pelo link único de gerenciamento enviado no e-mail de confirmação, ou via WhatsApp da equipe, com antecedência mínima de 24 horas.
• Cancelamentos com a antecedência mínima geram reembolso integral do valor pago.
• Cancelamentos com menos de 24 horas e faltas sem aviso não geram direito a reembolso, pois a vaga deixou de ser oferecida a outra pessoa.
• Cancelamentos por parte da Elevar (força maior, indisponibilidade do profissional, etc.) são comunicados imediatamente e o horário é reagendado sem custo adicional, ou o valor é reembolsado integralmente.

08 Seus deveres como paciente

• Fornecer informações verdadeiras no cadastro e durante o atendimento.
• Manter ambiente reservado, com privacidade e silêncio, durante a videochamada.
• Não gravar a consulta sem autorização do médico (a gravação por parte do médico, quando indicada, exige seu consentimento prévio).
• Tratar a equipe com respeito. Comportamento abusivo encerra a relação assistencial.

09 Privacidade e dados pessoais

O tratamento dos seus dados é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos. Leia atentamente.

10 Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, marca, identidade visual, materiais educativos) é de propriedade da Elevar Saúde Mental ou de seus autores. Uso não autorizado é vedado.

11 Limitação de responsabilidade

A Elevar empenha-se em oferecer atendimento clínico de qualidade, em conformidade com as normas do CFM, mas não garante resultados clínicos específicos — a medicina é, por natureza, atividade-meio e não atividade-fim. A responsabilidade dos profissionais segue o regime do Código de Ética Médica e da legislação brasileira aplicável.

A Elevar não responde por: instabilidade de internet do paciente, indisponibilidade de plataformas terceiras (videochamada, prescrição digital, banco de dados), uso indevido dos materiais ou prescrições por terceiros, ou consequências de informações falsas prestadas pelo paciente.

12 Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. A versão vigente é sempre a publicada nesta página. Mudanças relevantes serão comunicadas aos pacientes ativos.

13 Foro

Eventuais controvérsias serão resolvidas, preferencialmente, por diálogo direto com a equipe. Persistindo a controvérsia, fica eleito o foro da comarca de Campo Grande/MS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14 Contato

elevarsaudemental@gmail.com